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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000091120196260390

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ccb5babe20d8283f880efa067bbb001b284ac5002c87dcab00e8574acdd771c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-17 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Reativação (TPU 849)
2022-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-31
Recebimento (TPU 132)
2019-10-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-30T15:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  2. 2019-10-30T15:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  3. 2019-11-11T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  4. 2019-11-11T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  5. 2019-11-12T11:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  6. 2019-10-30T15:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  7. 2019-10-31T17:18:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  8. 2019-10-31T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  9. 2019-11-12T09:47:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  10. 2019-11-12T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  11. 2019-11-12T11:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  12. 2022-03-17T15:53:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  13. 2022-03-17T15:53:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  14. 2022-03-17T15:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}
  15. 2022-03-17T15:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15349",
    "nome": "390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.