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TRF1 — 00001047220114013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 362317b8bd20e1364633110b081bbe8171bea3fc5dc3508b821bcaa62a7191a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-09: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-08: Conclusão (TPU 51)
2025-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-13T16:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T15:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12412",
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2011-10-24T16:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-11T15:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-11-11T17:52:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-05T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-06T08:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-01-11T17:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T11:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T12:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-20T15:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "12409",
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2013-10-14T11:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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2014-04-08T10:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "codigo": "12409",
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2014-09-09T15:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12409",
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  }
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2014-11-26T10:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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2015-03-11T13:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T10:39:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 76
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    "codigo": "12409",
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2015-12-09T16:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T09:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12409",
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  }
}

2017-10-18T17:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2018-02-07T14:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-04-09T09:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12409",
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}

2018-08-24T10:53:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2018-09-24T11:24:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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2018-12-06T09:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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2019-01-24T10:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2019-02-01T15:21:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2019-02-22T12:26:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2019-05-21T13:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
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}

2011-04-01T13:53:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-04-01T16:34:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-07-04T10:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-07-07T10:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-07-19T14:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-07-21T11:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2011-10-07T12:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002351620164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000993220164013819 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002338120194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 01ª - Porto Velho
TRF6 — 00001038220194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002380820194013001 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00224447920158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPB — 00006486420148150561 — Execução Fiscal · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Coremas