Recurso Ordinário — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJMG 16608992620218130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1db7bb27e372f3034b9e9b5c3d4b1436429b1635af4283791241be81361c5f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ausência de Fundamentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-10-26T15:14:48.325000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210903135401
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f1db7bb27e372f3034b9e9b5c3d4b1436429b1635af4283791241be81361c5f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Ausência de Fundamentação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 22425156320218130000 — Recurso Ordinário · 2021-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004160220198190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- STJ — 00002927220194036119 — Recurso Especial · 2022-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
- STJ — 00002327520188210016 — Recurso Especial · 2021-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- TJMG — 51601209420208130000 — Recurso Ordinário · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 58344354420208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STM — 70005548020247000000 — Agravo Interno Criminal · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Presidência
- STM — 70004419620247010001 — Apelação Criminal · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz