Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00008374620105010036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a0682e65821f6ea09e1b98e5d04ca6363b244c42c65c430134e2c5dc0f36ad7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-08-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-09-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-08-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-11-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-12-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-07 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:54:42.342000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100719000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a0682e65821f6ea09e1b98e5d04ca6363b244c42c65c430134e2c5dc0f36ad7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-20 a 2025-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-14
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Descontos Salariais - Devolução | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-20T08:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2010-12-13T12:18:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-04-05T08:41:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33756", "nome": "13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2016-04-26T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33756", "nome": "13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-26T15:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-26T21:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-26T21:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-27T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-28T01:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-28T01:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-28T01:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-05-28T01:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-02T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-08T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-16T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-16T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-21T01:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-21T13:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-17T06:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-07T10:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-07T17:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-09T02:07:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-09T02:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T19:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-30T19:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-31T06:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-28T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-11T18:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-16T14:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-16T14:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-16T14:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-17T01:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-17T01:43:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-17T01:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-17T01:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-25T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-25T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-31T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33781", "nome": "36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000424620145040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TST — 00021412320155120061 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00009911320105040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007832120125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000272120235090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT1 — 00002323120105010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101095020155010081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000197620165050035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008374620105010036 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Descontos Salariais - Devolução | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Adicional Noturno | Férias Proporcionais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 86 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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