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TJMS — 00000208820158120055

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221e7478f7ec79c31d8cdd3f8e1b2a4715a82025d08e4527011160fcc2e551c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 300 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-26: Definitivo (TPU 246)
2022-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25: Remessa (TPU 982)
2022-01-24: Remessa (TPU 123)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2022-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 300. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-08T16:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-25T13:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
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    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-25T13:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "3538",
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  }
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2015-05-25T13:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-05-25T13:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-05-25T13:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-25T13:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-25T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-25T13:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2015-05-25T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2015-05-25T13:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2015-05-25T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2015-05-25T13:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-25T13:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
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2015-05-25T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-05-25T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-25T13:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
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}

2015-05-25T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-25T13:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-26T10:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-26T10:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-26T10:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-05-26T10:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-06-25T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-07-20T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2015-07-20T14:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3538",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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