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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT2 00002072020115020038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 38ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3975acd9c9b3bb185f672b2aaf4f82cc59fbbeb066ca53c2b7100d66a0b29a80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2021-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2022-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2023-06-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2024-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2024-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2025-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2025-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2025-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2025-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2025-05-19 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:04.035000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110203000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3975acd9c9b3bb185f672b2aaf4f82cc59fbbeb066ca53c2b7100d66a0b29a80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Publicação (TPU 92)
2025-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-16
Conclusão (TPU 51)
2025-03-02
Publicação (TPU 92)
2025-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Vigia e Vigilantes | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Outras Gratificações | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2021-01-27T12:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2021-02-09T16:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2021-02-09T22:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2021-02-09T22:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2021-02-11T01:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-02-11T01:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-02-11T01:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-02-11T01:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-02-11T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-02-11T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-02-11T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-02-11T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-02-11T12:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2021-02-12T01:31:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2021-02-23T00:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2021-02-23T00:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-03-17T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-03-17T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2021-03-17T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-06-20T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2022-08-09T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2022-08-10T10:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-08-10T10:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-08-10T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-08-11T01:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2022-08-11T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-08-11T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-08-11T01:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-08-11T01:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.