Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJMRS 00701242120219210004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf2c712ecf2e456bf9b7ccf4ab3cfe8f388b8fcbb3b1362e8666f2f4dfb8187
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desaparecimento,consunção ou extravio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-06-21 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-17 — de Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-09-02 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-12 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-12 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-03 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-07-11 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-07-25 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-07-26 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-07-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-06-21 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-08-17 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T23:10:18.813000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210428125653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ddf2c712ecf2e456bf9b7ccf4ab3cfe8f388b8fcbb3b1362e8666f2f4dfb8187
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-19
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-07-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desaparecimento,consunção ou extravio | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-03T17:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-07-30T12:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-07-26T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-07-25T11:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2023-07-11T12:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-03T17:28:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-03T12:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-11-03T11:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-10-12T16:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-10-11T13:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-13T12:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-12T09:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-09-02T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-25T16:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-24T15:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-24T13:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-23T15:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-17T15:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-17T15:30:40.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-16T14:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-09T15:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-08-09T15:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-07-06T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-30T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-28T18:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-27T21:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-21T17:40:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-21T12:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-20T10:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-06-09T12:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-25T17:03:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-25T12:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-25T11:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-24T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-24T13:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-24T13:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-13T17:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-10T13:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-06T15:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } } - 2022-05-06T15:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13235", "nome": "Auditoria de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00701747620239210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00701371520249210004 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- TJPI — 00001602820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMRS — 00701562120249210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo
- TJPI — 00001568820208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00000953320208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMSP — 08002719120269260030 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 3ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002536720259260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: Auditoria de Passo Fundo / 1ª Auditoria Militar Estadual