Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000091120246260301

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c55a0ba9ab10f31c61057229c32bbb7e7731e45808060910c43c49ab7abdf68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Definitivo (TPU 246)
2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Publicação (TPU 92)
2024-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20
Petição (TPU 85)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T16:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  2. 2024-02-20T14:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  3. 2024-02-20T14:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  4. 2024-03-20T10:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  5. 2024-03-20T10:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  6. 2024-03-20T10:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  7. 2024-03-25T10:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  8. 2024-03-25T10:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  9. 2024-04-02T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  10. 2024-04-02T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  11. 2024-04-02T03:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  12. 2024-04-08T15:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  13. 2024-04-19T13:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  14. 2024-04-25T14:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  15. 2024-01-26T16:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  16. 2024-03-19T14:21:18.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  17. 2024-03-19T14:21:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  18. 2024-03-20T20:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  19. 2024-04-25T14:35:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  20. 2024-04-25T14:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.