TRT14 — 00000913620235140401

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777626f47708660a09896593055f8f8e674cd333587e9a472ac55551495ef60e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Publicação (TPU 92)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2023-03-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-03-16
Inicial (TPU 12747)
2023-03-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Diárias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-15T12:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2023-02-15T12:03:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2023-02-15T15:42:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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        }
      ],
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        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  4. 2023-02-15T15:42:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  5. 2023-02-16T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
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        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  6. 2023-02-16T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  7. 2023-02-16T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  8. 2023-03-09T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  9. 2023-03-09T15:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  10. 2023-03-16T09:28:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  11. 2023-03-16T09:28:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  12. 2023-03-20T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  13. 2023-03-20T15:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  14. 2023-03-21T01:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  15. 2023-03-21T01:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  16. 2023-04-12T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  17. 2023-04-19T15:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  18. 2023-03-16T09:28:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  19. 2023-03-20T15:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }
  20. 2023-04-19T15:12:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30400",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.