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TJMT — 00000273620158110014

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df833146583b6652725ba3b12cc8abbd3877026c39abf7e35f9e9ad690afa51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03: Publicação (TPU 92)
2025-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-15T17:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T08:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T08:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-11T08:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-11T08:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-11T08:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-11T08:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-09T14:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-17T16:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T18:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T16:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T15:38:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T14:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-17T14:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T18:51:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-01T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-08T13:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T16:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
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2015-07-27T16:29:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 122
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2015-09-01T17:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "8080",
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  }
}

2017-08-31T10:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2020-06-09T09:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
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2021-10-25T17:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-22T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-25T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-26T12:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-26T15:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-27T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-27T16:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-03-29T01:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}
```

2024-03-29T01:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

2024-04-01T06:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8080",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001934520208100071 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMA — 00001943420198100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJES — 00001419120188080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJPI — 00001733620188180060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
TJPR — 00000130320108160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJES — 00001422620258080035 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 6ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJRN — 00062626720118200124 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL
STJ — 00003902020238080016 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO