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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 50037484820208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25740f29fee32ad7a2a9a347524ea20e1d59fde587515be1f3dcaa83b952f383

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-12-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-07-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-08-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-09-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-09-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:38.231588761Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200807000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25740f29fee32ad7a2a9a347524ea20e1d59fde587515be1f3dcaa83b952f383

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-12
Petição (TPU 85)
2022-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Mandado (TPU 985)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-11
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-12T14:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-29T22:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-08-05T14:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2022-05-04T01:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-04-11T13:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-03-22T01:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-01-25T12:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-07-02T10:11:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2020-08-17T18:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-09-23T14:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-09-23T14:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-12-10T15:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  13. 2021-03-09T15:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2021-03-09T15:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2022-09-12T14:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-09-09T18:06:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-08-05T14:01:22.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2022-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-04-11T13:42:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-04-05T17:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-04-05T17:13:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-04-05T17:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-22T01:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-08-18T14:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-02T17:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2020-09-03T13:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-23T16:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-09-23T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-10-02T17:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-01-19T15:09:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-01-20T13:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-01-29T10:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-02-12T16:14:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2021-02-17T13:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-02-17T13:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-15T15:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-03-24T18:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-03-23T03:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.