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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Ato / Negócio Jurídico — TJSP 00202091919978260576

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff1b7424b4a1c2b6d0076ef884db18c5ed8b6ee302c82e66080a1a7170ce4d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 295 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  2. 2010-11-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  4. 2019-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  5. 2019-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  6. 2019-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  7. 2019-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  8. 2019-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  9. 2019-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  10. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  11. 2019-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  12. 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  13. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  14. 2020-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  15. 2021-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  16. 2021-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  17. 2021-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-11-24 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-28 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Provisório (TPU 245)
2021-02-10
Publicação (TPU 92)
2021-02-09
Remessa (TPU 123)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-21
Publicação (TPU 92)
2021-01-08
Remessa (TPU 123)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2007-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2007-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-11-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2008-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2008-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-09-30T14:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-01T09:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-10-20T15:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-11-13T18:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2007-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2007-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.