Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00003312620168250009

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fe921ad459d89d90234b5c36ce04de45fc1983c0b6a867c86ebec88dcd4522

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2016-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-31 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-06-13 — Pagamento integral do débito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-12-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-12-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-23 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Juntada (TPU 67)
2018-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04
(TPU )
2017-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-23
Definitivo (TPU 246)
2017-07-07
(TPU )
2017-06-26
(TPU )
2017-06-13
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2017-05-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-02T15:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-01-31T18:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-12-07T12:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-04T07:12:17.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-07T02:17:11.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-26T11:09:23.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-20T08:29:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-19T10:08:22.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-17T08:49:05.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-25T17:39:21.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-19T15:31:35.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-19T15:31:35.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-12T11:17:09.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-06T12:57:52.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-10T15:24:10.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-10T15:23:47.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-30T12:04:55.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-29T20:09:07.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-09T08:44:04.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-03T15:44:15.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-17T11:12:45.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-14T13:59:24.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-01T13:37:58.000Z — (TPU )
  24. 2016-03-29T10:26:09.000Z — (TPU )
  25. 2016-03-16T08:30:05.000Z — (TPU )
  26. 2018-12-19T12:53:26.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2018-12-18T13:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-12-16T09:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-12-16T00:49:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  30. 2018-11-30T10:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-23T13:09:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-08-23T13:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-06-13T15:50:08.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  34. 2017-05-31T11:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-16T16:59:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-05-10T16:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-03-09T09:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-12-12T12:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-12-06T11:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-11-21T08:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.