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TJPB — 00002412220208150311

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d74c65fdddcdb8dce16556fd0e1117c51c963656bcf4ee3a1dc26cef4b76ef3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-24: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-07: Conclusão (TPU 51)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-02: Petição (TPU 85)
2023-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-04-10: Petição (TPU 85)
2023-03-21: Documento (TPU 581)
2023-03-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

2020-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-15T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2020-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T11:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T12:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T07:45:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-08T08:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-08T08:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-08T08:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-20T10:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-20T15:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-10-27T09:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-11-02T22:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2020-11-04T15:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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2021-01-25T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-07-13T08:24:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2021-08-02T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-02T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-08-03T07:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
}

2021-08-03T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-08-03T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2021-08-03T09:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-08-05T13:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-08-16T21:01:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-08-16T21:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-08-19T08:15:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-08-23T10:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-08-24T09:51:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-28T12:44:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-01-03T10:16:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2022-03-10T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-10T16:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJPB — 00005907020148150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Vara Única de Solânea
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00024943420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00005902020098150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00002998220128140036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ