Petição Cível — Transgressões Eleitorais — TRE-RS 00000430220186210037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff9b211cd456723d86c7b79c0e7db2801aa156ae2657fe9404ccc08acd588f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Transgressões Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-04 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-09-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-09-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-09-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-08T07:21:14.531000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180904152003
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-09-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fff9b211cd456723d86c7b79c0e7db2801aa156ae2657fe9404ccc08acd588f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-14
- Procedência (TPU 219)
- 2018-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transgressões Eleitorais | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-04T15:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-04T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-06T10:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-13T16:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-13T16:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2018-09-17T17:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-11-24T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-17T13:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00005539220166210131 — Petição Cível · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00005465220166210050 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000406020206020003 — Petição Cível · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-GO — 00001166420186090018 — Petição Cível · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-RS — 00004907020166210033 — Representação · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 00000369820186020017 — Recurso Criminal Eleitoral · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-GO — 00000574520176090072 — Inquérito Policial · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 00000142520176090132 — Carta Precatória Cível · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000430220186210037 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Transgressões Eleitorais | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “37 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-12-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fff9b211cd456723d86c7b79c0e7db2801aa156ae2657fe9404ccc08acd588f5. SHA-256 do comentário:3e85c4ba32e54afb4e9a3d25340b435e8114b5de3f699ef75fba1efa579f6fc1.