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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00217656320168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1250094a62f3ed5aea3708a74fd6a9b06edf9b205f9e6c38bb7a545b17f957

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-10-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-10-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2018-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-08-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-06-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24
Provisório (TPU 245)
2018-08-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-05
Publicação (TPU 92)
2017-12-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Confirmada (TPU 12283)
2017-10-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T15:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-25T15:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-21T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-06-08T11:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-09-13T17:30:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2017-12-07T14:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-07-05T12:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-08-20T16:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-05-11T12:26:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-05-11T12:26:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-05-11T12:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-05-11T13:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-05-11T13:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2016-05-11T14:06:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-06-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-09-20T12:37:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2016-09-20T15:02:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-10-17T17:31:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-10-17T17:50:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-12-07T14:12:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-08-20T16:40:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2018-08-21T13:17:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2018-08-24T14:34:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2021-06-16T14:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-04T13:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.