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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJRR 08001188320238230045

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a6a4243b9bba581fdaeb34212de5048cfd0e66b042890817e8fcf8ee055cbc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 635339676aeea20057d00dd8ab962b355d207d290b3d0f94fcf0522a6214cfc7
  • Registro documental: 00a6a4243b9bba581fdaeb34212de5048cfd0e66b042890817e8fcf8ee055cbc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2023-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-27 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-26
Improcedência (TPU 220)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T13:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2023-01-25T13:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2023-01-25T13:19:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2023-01-25T13:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-01-31T12:14:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  6. 2023-02-02T07:21:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  7. 2023-02-27T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-02-27T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-03-20T11:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-03-20T13:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-03-21T08:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-03-27T05:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-03-27T05:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-03-27T10:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-03-29T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2023-05-04T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  17. 2023-05-09T21:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  18. 2023-01-25T13:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2023-03-07T11:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2023-03-26T21:23:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  21. 2023-03-27T10:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2023-04-07T00:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2023-06-13T07:41:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.