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TJPB — 00002419020198150041

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Alagoa NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48def8d25cdbb3aa9d43bccc623d7cb077fa3133a2592da4970b5e703f472d25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17: Definitivo (TPU 246)
2022-03-17: Morte do agente (TPU 1042)
2022-03-17: Petição (TPU 85)
2022-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04: Conclusão (TPU 51)
2022-03-04: Petição (TPU 85)
2022-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-28: Petição (TPU 85)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2020-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T15:36:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-02-05T01:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T18:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T21:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2021-05-08T02:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2021-05-08T20:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2021-05-08T22:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2021-05-21T14:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-05-31T12:34:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2021-05-31T12:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2021-08-09T19:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2021-09-09T22:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-09-10T08:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2021-09-11T21:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2021-10-26T03:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6014",
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2021-10-29T10:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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}

2021-12-10T01:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2021-12-11T23:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2022-02-08T15:55:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-02-08T22:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2022-02-10T12:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2022-02-12T19:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-02-14T10:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-02-28T11:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-02-28T22:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-03-04T12:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
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2022-03-04T12:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-03-17T08:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2022-03-17T08:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}
```

2022-03-17T13:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
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2019-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2020-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2021-01-21T22:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2021-05-21T05:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

2021-08-09T17:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6014",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169520188160132 — Petição Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001915520148180106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 1ª VARA DE FLORIANO
TJPA — 00003413620198140053 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPA — 00003392620118140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJGO — 00199062520148090174 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMA — 00002153720038100027 — Inquérito Policial · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJRR — 08014663320238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJGO — 00198537520208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Nova / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada