TJRJ — 00003218220238190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5b42e8d003b28b3ccbb8430659abf442d8c309c4abb0163884233eb277e82a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2023-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-11-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-31
Conclusão (TPU 51)
2023-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-25
Petição (TPU 85)
2023-10-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2023-01-09T11:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2023-02-28T13:19:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-02-28T20:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2023-03-06T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  5. 2023-05-12T19:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2023-05-27T11:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2023-05-30T15:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-18T17:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2023-08-18T17:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2023-08-23T13:19:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-24T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-24T18:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-25T16:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-25T16:41:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2023-09-28T15:04:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-09-28T15:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-10-25T20:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2023-10-31T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2023-12-11T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-28T13:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-02-28T14:04:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-02-28T14:04:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-03-28T11:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-03-28T12:52:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  27. 2023-03-28T12:59:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2023-05-03T05:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-05-12T15:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-05-12T16:07:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-05-12T16:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-05-23T12:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-05-23T13:20:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-05-24T13:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-05-31T15:41:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  36. 2023-08-04T15:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-08-24T16:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-08-24T16:13:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2023-08-24T16:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2023-09-28T15:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2023-10-23T16:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2023-10-23T16:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2023-10-23T17:19:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  45. 2023-10-25T17:19:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2023-11-03T16:43:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  47. 2023-12-11T13:53:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  48. 2023-12-11T13:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.