TJRJ — 00003218220238190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5b42e8d003b28b3ccbb8430659abf442d8c309c4abb0163884233eb277e82a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-10-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2023-01-09T11:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-28T13:19:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-02-28T20:45:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-06T16:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-12T19:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-27T11:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2023-05-30T15:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-18T17:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T17:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-08-23T13:19:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-24T12:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-24T18:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T16:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-25T16:41:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-09-28T15:04:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-28T15:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-25T20:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-31T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-11T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-02-28T13:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28T14:04:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-28T14:04:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28T11:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28T12:52:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-03-28T12:59:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-05-03T05:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-12T15:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-12T16:07:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-12T16:07:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-23T12:46:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23T13:20:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-24T13:20:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-31T15:41:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2023-08-04T15:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24T16:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-24T16:13:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-24T16:13:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-28T15:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T16:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T16:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T17:19:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-25T17:19:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-03T16:43:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-12-11T13:53:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-12-11T13:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BARCARENA