TRF6 — 00005462620114013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6db0aca90417cae53cb002fca3524b74476833c099808f51e8d4ea71990f297
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2025-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-10
- (TPU 0)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desembaraço Aduaneiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-23T20:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-23T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T14:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-10T19:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-10T19:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T13:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-14T14:28:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-06-17T16:55:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-17T16:55:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-19T07:34:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-19T09:49:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-23T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10T19:21:16.000Z — (TPU 0)
- 2014-01-27T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T15:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T14:55:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-27T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28T16:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00058165320064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00086592020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPB — 00006516520158150211 — Embargos de Terceiro Cível · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 1ª Vara Mista de Itaporanga
- TRF6 — 00001147320074013800 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00004078520124036104 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00003833020164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002163420074013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 01ª - Brasília
- TRF4 — 50473697320124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 1ª Vara Federal de Porto Alegre