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TJMT — 00001240420178110002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35dbf47c9bab606b9a0d46492bebc63f9f4b63f5b16c26a12de1873afeb9edb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23: Remessa (TPU 123)
2018-07-03: Definitivo (TPU 246)
2018-07-03: Remessa (TPU 982)
2018-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-08: Petição (TPU 85)
2018-05-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-20: Conclusão (TPU 51)
2018-04-17: Petição (TPU 85)
2018-04-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-05T18:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6631",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-07T10:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6631",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-10T13:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-12T14:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-11-16T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48535",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2018-04-17T15:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2018-04-20T16:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-06-08T18:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-06-29T13:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-07-03T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-07-23T16:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-09T10:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-10T13:43:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-10T17:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2017-01-13T11:38:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-04-16T18:42:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-05-22T14:31:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-06-08T17:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2018-07-03T13:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6626",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª VARA DE OEIRAS