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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00128337620028260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 29 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32b381f5d5a3c7002c45f3d4ac90cdbd87f4cb8012569fe88c38abaa449639e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-02-10 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2005-02-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2005-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2005-03-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2005-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  7. 2005-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2005-05-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2005-09-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2005-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  11. 2007-03-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  12. 2007-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  13. 2007-10-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  14. 2009-04-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2012-10-28 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2021-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2021-12-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2003-02-10 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-18 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-31 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Documento (TPU 581)
2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-18
Definitivo (TPU 246)
2012-11-07
Definitivo (TPU 246)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2002-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2002-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2002-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2002-06-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2002-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2002-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2002-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2002-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2002-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2002-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2002-09-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2002-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2002-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2002-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-10-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2002-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2002-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2002-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2002-11-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2002-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2002-12-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2003-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2003-02-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2003-02-10T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  29. 2003-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2003-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2003-02-26T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2003-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2003-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2003-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2003-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  39. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  40. 2003-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.