Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Lesão leve — STM 70000286420227030303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9824bf0e2cbf5145a504b3abad5fb0c61a9de5a35499fb87c101e112ea9e5f89
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-18 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-05-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-03 — Movimentação processual; Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-05-03 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-09 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-06 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:51:12.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220518135202
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9824bf0e2cbf5145a504b3abad5fb0c61a9de5a35499fb87c101e112ea9e5f89
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2023-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-12T12:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-06-07T20:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-06-06T13:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-06-06T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-24T18:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-22T10:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-09T11:42:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-09T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-05T13:34:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-04T17:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-04T09:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-04T09:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-03T22:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-03T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-03T18:35:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-03T16:44:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-05-03T14:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-15T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-12T13:52:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-09T19:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-03T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-03T10:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-02T12:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-03-01T17:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-02-07T14:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-02-06T10:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-20T09:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-20T09:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-13T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-10T13:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-10T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2023-01-09T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-16T16:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-16T16:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-05T08:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-05T08:22:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-02T16:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-02T13:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-01T14:40:17.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2022-12-01T14:39:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000119620207030303 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 70003931220207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJAP — 00029981620198030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- STM — 00001912820147010101 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJPA — 00002822420218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00084351620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00084537120178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJRJ — 00750917420128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR