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TRF4 — 00063319820054047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff2464a982f0ba4325f66f5b1cf4cb92d0ce26e71148f6be35cd64dc376e0e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-05 a 2015-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-05: Recebimento (TPU 977)
2015-10-14: Recebimento (TPU 977)
2015-10-14: Reativação (TPU 849)
2015-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-14: Documento (TPU 581)
2015-10-13: Remessa (TPU 123)
2013-10-18: Recebimento (TPU 977)
2013-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-10: Remessa (TPU 123)
2013-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-06: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-14T14:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-10-13T18:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-09-10T16:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2013-08-29T15:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T13:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T13:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-03-01T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-15T17:35:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-01-25T16:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-25T16:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-17T00:51:44.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-12-13T16:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-11-08T11:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T11:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-27T16:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-09-03T14:22:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T11:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2012-03-07T00:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-05T17:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-02-17T13:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-15T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-30T17:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-30T13:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-22T15:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2011-07-29T11:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-27T16:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-07-25T11:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-07-20T14:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2006-08-09T16:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-09T16:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-03T18:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-07-13T17:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-07-10T16:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-07-03T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T17:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2006-06-09T17:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002320720064013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002311619964013100 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 02ª - Macapá
TRF4 — 00071518020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004108620174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF4 — 00070553120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Vara Federal de Londrina