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Execução Fiscal — Impostos — TJAL 05011695120088020034

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee8859d9dd8e741cb50910da5c3a622efd8ce759cb3066406ed56ff790ed60a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2022-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2022-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2023-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2024-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2024-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2024-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2024-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2024-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2024-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2024-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-21 no assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-30 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Definitivo (TPU 246)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-22
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Petição (TPU 85)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  2. 2021-04-09T13:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  3. 2020-05-07T17:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  4. 2020-12-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  5. 2020-07-15T08:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  6. 2020-11-18T16:15:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  7. 2020-07-15T08:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  8. 2020-11-18T19:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  9. 2019-09-16T19:58:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  10. 2020-05-08T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  11. 2020-11-21T08:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  12. 2019-11-26T11:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  13. 2020-11-21T08:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  14. 2018-12-11T09:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  15. 2018-04-27T12:14:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  16. 2020-05-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  17. 2020-06-18T11:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  18. 2019-11-25T09:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  19. 2020-06-18T19:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  20. 2019-09-16T20:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  21. 2019-11-07T10:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  22. 2019-11-17T09:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  23. 2019-11-07T10:20:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  24. 2016-05-12T11:54:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  25. 2015-07-17T08:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  26. 2015-07-02T15:00:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  27. 2015-06-15T10:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  28. 2014-02-28T11:11:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  29. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  30. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  31. 2012-05-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  32. 2023-03-30T08:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  33. 2023-04-10T19:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  34. 2020-02-13T09:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  35. 2022-06-18T02:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  36. 2020-07-15T21:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  37. 2021-04-09T02:13:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  38. 2020-04-27T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  39. 2022-05-12T17:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  40. 2022-06-07T11:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.