Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-AM 06019115120186040000

Classe: Prestação de ContasOrgao: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi GomesGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf352777bf1146dfc27c43bb2d06bfa29cd5e1f72eac4d63d050a1440da4cf89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2018-12-14 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2019-01-29 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2019-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2019-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2019-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2019-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2019-03-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2019-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2019-03-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2019-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2019-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2019-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2019-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2019-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  18. 2019-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Deputado Estadual» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Cargo - Deputado Estadual» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-01-29 relativo a «Cargo - Deputado Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-30
Definitivo (TPU 246)
2019-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Petição (TPU 85)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2019-03-27
Documento (TPU 581)
2019-03-26
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-03-26
Publicação (TPU 92)
2019-03-26
Arquivamento (TPU 12430)
2019-03-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T00:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  2. 2018-09-25T09:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  3. 2018-09-25T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  4. 2018-09-26T13:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  5. 2018-09-26T13:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  6. 2018-09-26T13:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  7. 2018-11-05T20:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  8. 2018-11-05T20:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  9. 2018-11-05T20:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  10. 2018-11-05T20:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  11. 2018-11-05T20:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  12. 2018-11-05T20:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  13. 2018-11-06T15:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  14. 2018-11-08T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  15. 2018-11-08T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  16. 2018-11-12T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  17. 2018-11-12T07:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  18. 2018-11-14T14:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  19. 2018-11-15T13:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  20. 2018-11-15T13:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  21. 2018-11-19T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  22. 2018-11-19T08:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  23. 2018-11-26T17:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  24. 2018-11-26T18:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  25. 2018-11-26T18:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  26. 2018-11-26T18:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  27. 2018-11-26T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  28. 2018-11-26T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  29. 2018-11-26T18:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  30. 2018-11-28T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  31. 2018-11-28T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  32. 2018-11-28T11:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  33. 2018-11-28T11:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  34. 2018-11-30T14:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  35. 2018-12-03T11:11:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  36. 2018-12-03T11:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  37. 2018-12-03T11:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  38. 2018-12-05T20:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  39. 2018-12-06T07:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}
  40. 2018-12-13T10:16:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22314",
    "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.