Agravo — Competência — TST 00025240720125220003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03bc128c134ffcfbfe497c4960e849d74e17248fb296f214db6b1d2d6fea3fbd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-12 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-19 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-02-22 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-03-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-06-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-06-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-22 relativo a «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-29 no assunto oficial «Competência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2016-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-05-30
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-21T23:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-19T11:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2016-03-03T19:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-07-22T14:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-08T09:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-13T09:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-25T13:23:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-27T09:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-08T14:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-08T16:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-06T15:18:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-06T15:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-13T19:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-22T07:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-04T11:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-11T12:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-14T14:57:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-23T18:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-29T14:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-07-21T22:10:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-09-06T07:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-13T09:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-13T20:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-16T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-29T14:47:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00005811820135220003 — Agravo · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- TST — 00014773820115220001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPB — 00006731920158150181 — Exceção de Incompetência · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Exceção de Incompetência
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 3ª Vara Mista de Guarabira
- TST — 00008508120115040018 — Agravo · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJDFT — 00246932020168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00242920420158070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJPE — 00000307020118170270 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPE
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA