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TJAC — 00002024520158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30ca6d521a33a0125267a04a76207fb981d4ad7dd02b64fcec2a9538c3eafac8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-12: Definitivo (TPU 246)
2018-12-11: Documento (TPU 581)
2018-12-11: Documento (TPU 581)
2018-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09: Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-21: Documento (TPU 581)
2018-09-21: Definitivo (TPU 246)
2018-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-21: Documento (TPU 581)
2018-09-18: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-14T17:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T16:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-14T08:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-14T07:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-02-24T10:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-24T10:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-05T16:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-05T18:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-25T13:44:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-03-25T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-09T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-10T17:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-01T14:48:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-07T15:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-07T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T16:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T16:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-08T16:13:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T16:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-08T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-08T16:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T16:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T15:25:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T12:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-27T15:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-01T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-26T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-01-28T10:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-07-25T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-30T13:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-01-26T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-26T14:13:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2017-10-23T13:03:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2018-03-22T12:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-12-13T10:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-12-13T10:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00031003520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001277920188080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJGO — 00166616420188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJSP — 00060437920188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00059699320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS