Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT11 00000577720255110012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845ddbc3746a4d444abc5873f2d5db971a5829c2c35e979e45e5558e60ecffcc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 845ddbc3746a4d444abc5873f2d5db971a5829c2c35e979e45e5558e60ecffcc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 251 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  3. 2025-12-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  4. 2026-01-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  5. 2026-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  6. 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  7. 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  8. 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  9. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  10. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  11. 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  13. 2026-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  14. 2026-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  15. 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  16. 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  17. 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  18. 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  2. Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
  3. Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2026-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/241

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 251 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-07-22
(TPU 15238)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-06
Petição (TPU 85)
2026-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Publicação (TPU 92)
2026-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 251. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-20T13:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  2. 2025-02-14T12:18:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2025-02-14T12:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  4. 2025-02-15T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2025-02-17T02:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-17T02:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2025-02-26T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2025-03-14T12:10:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2025-03-14T12:10:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2025-03-28T08:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
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  11. 2025-04-14T14:09:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2025-04-26T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  13. 2025-04-29T17:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
    }
  14. 2025-04-29T18:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2025-04-30T11:57:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2025-04-30T11:57:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2025-04-30T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2025-05-05T14:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2025-05-14T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2025-05-15T11:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2025-05-15T18:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2025-05-15T18:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2025-05-15T18:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2025-05-16T02:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2025-05-16T02:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  26. 2025-05-16T02:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2025-05-16T02:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2025-05-19T12:37:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2025-05-23T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2025-05-26T17:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  31. 2025-06-18T13:44:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2025-06-18T13:44:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2025-06-18T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  34. 2025-06-18T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2025-06-18T15:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  36. 2025-06-18T15:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  37. 2025-06-23T02:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  38. 2025-06-23T02:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  39. 2025-06-23T02:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2025-06-23T02:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27775",
        "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.