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Homologação da Transação Extrajudicial — FGTS — TRT23 00000544720255230026

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7f86a4ff68b97f6d053fa431d53d6e8d3f260dc487493384b2e190504830e97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-01-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-02-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-02-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-05 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-07
Publicação (TPU 92)
2025-02-07
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Intervalo Intrajornada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T19:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-01-22T06:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-22T19:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-01-22T19:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-04T14:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-22T17:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-22T17:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27388",
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  8. 2025-02-05T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27388",
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  }
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  9. 2025-02-05T08:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27388",
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  10. 2025-01-23T01:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  11. 2025-01-23T01:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  12. 2025-02-07T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  13. 2025-02-07T02:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
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  14. 2025-01-23T01:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27388",
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  15. 2025-01-23T01:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  16. 2025-02-07T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27388",
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  17. 2025-02-07T02:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-01-22T17:48:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-05T08:03:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-05T08:17:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-01-22T17:48:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-01-22T19:55:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2025-02-04T14:52:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  24. 2025-02-04T14:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  25. 2025-01-23T14:16:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  26. 2025-02-04T14:52:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}
  27. 2025-01-22T19:55:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27388",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.