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Agravo — Nulidade — TST 00003358120135180181

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO GILMAR CAVALIERIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b45c3be6b5153481a9b2e671e8d9dfd18f5ea315242acc4a3de5e8894152562

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-11-20 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-12-07 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-07-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-07-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-10-03 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-29 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-09-27
Petição (TPU 85)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-25
Remessa (TPU 123)
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Petição (TPU 85)
2016-06-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Honorários Periciais | Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-07T18:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-08T16:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T17:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-10-10T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-10-15T13:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-11-04T07:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-10-15T19:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-11-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-11-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2015-12-10T07:55:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-03-10T11:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-06-28T16:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2016-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-07-19T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-07-25T17:53:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-07-26T14:37:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-09-22T17:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2015-11-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2014-10-09T21:36:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2014-10-25T18:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-31T11:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-11-04T08:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-02-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2016-02-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2016-05-23T10:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-08-01T10:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  31. 2016-10-07T12:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-11-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.