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TJRR — 08001238120188230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6403fb26775ec19536688318c13afd8599549da11a013d33aaacd86d80e4fc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-09: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-16T12:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-16T12:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-02T11:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-23T11:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-11T07:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-22T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-16T12:21:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-16T12:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-02-16T12:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-27T00:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T16:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-25T10:34:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T16:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T16:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T14:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-11T16:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-12T08:46:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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```

2020-05-19T13:16:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
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2021-03-08T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-16T16:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-10T16:58:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2022-03-11T15:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2022-03-21T10:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2022-03-21T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2783",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08013013320248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00077734620178130525 — Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006248520068150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJMG — 00088016220138130372 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001485120248080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJRR — 08012816320218230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002148020178120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJRR — 08013036220268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3º JUIZ DAS GARANTIAS