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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09070677520108240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608b4abd314e51ff72b24752385ad705ed03600edcd7fc97e0b79b9baf7cb65b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2019-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2019-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2020-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2020-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-07-20 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-03 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-20 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
(TPU )
2020-08-07
Documento (TPU 581)
2020-08-04
(TPU )
2020-07-28
(TPU )
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Documento (TPU 581)
2020-07-20
Recebimento (TPU 979)
2020-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-20
Custas (TPU 479)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)
2020-07-20
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T20:03:41.000Z — (TPU )
  2. 2020-08-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  3. 2020-07-28T14:53:36.000Z — (TPU )
  4. 2020-07-20T17:32:46.000Z — (TPU )
  5. 2019-12-17T16:46:05.000Z — (TPU )
  6. 2019-12-17T16:46:02.000Z — (TPU )
  7. 2019-12-17T16:44:00.000Z — (TPU )
  8. 2019-02-25T19:00:48.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-13T17:26:05.000Z — (TPU )
  10. 2011-12-03T12:00:00.000Z — (TPU )
  11. 2011-09-14T12:00:00.000Z — (TPU )
  12. 2011-09-14T12:00:00.000Z — (TPU )
  13. 2011-09-12T12:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2010-11-30T12:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2010-11-30T12:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2010-11-30T12:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2020-08-07T05:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-07-24T15:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-07-24T15:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-07-20T19:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-07-20T17:34:18.000Z — Custas (TPU 479)
  22. 2020-07-20T15:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-07-20T15:34:49.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2020-07-20T15:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-06-02T02:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-03-27T02:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-03-19T03:41:17.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-13T09:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-02-03T10:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-03T10:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-02-03T10:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-02-03T10:43:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-12-11T22:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-12-10T11:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-12-10T11:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-11-14T22:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-11T03:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-25T22:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-23T08:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-02-25T18:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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