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TJMSP — 00037222320089260020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56dee081c1b02752b25e15fb331807d6b85cb9a2c033ee8d8c60ffdf90ae0404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-11 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Publicação (TPU 92)
2026-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: (TPU 15247)
2026-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Conclusão (TPU 51)
2026-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Tutela de Urgência | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-08T23:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-11-06T19:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T14:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-12T14:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2026-08-10T11:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
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2026-08-07T14:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
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}

2026-08-07T14:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2026-06-29T09:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-06-29T09:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2026-06-24T09:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-06-23T14:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2026-06-23T14:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2026-06-09T10:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 00062765720109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-11-04 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08000042820219260020 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMSP — 00070695920119260020 — Cumprimento de sentença · 2011-10-21 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
TJMMG — 20001153420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva