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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001523320166120038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 508f906764c1aa1a49abd82050f88894a19134c1ce51ac403805496579f2181e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-09-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-09-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-09-10 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:40:13.103000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815183959
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 508f906764c1aa1a49abd82050f88894a19134c1ce51ac403805496579f2181e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-10
Recebimento (TPU 132)
2016-09-10
Arquivamento (TPU 12430)
2016-09-10
Publicação (TPU 92)
2016-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T18:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  2. 2016-08-18T13:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  3. 2016-08-24T14:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  4. 2016-09-10T17:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  5. 2016-08-16T09:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  6. 2016-08-16T09:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  7. 2016-08-16T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  8. 2016-08-16T09:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  9. 2016-08-16T09:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  10. 2016-08-16T09:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  11. 2016-08-17T15:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  12. 2016-08-17T15:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  13. 2016-08-22T12:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  14. 2016-08-24T14:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  15. 2016-09-10T17:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  16. 2016-09-10T17:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  17. 2016-09-10T17:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  18. 2016-09-10T17:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  19. 2016-09-12T10:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  20. 2016-09-17T15:10:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  21. 2016-09-19T09:22:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  22. 2016-08-15T18:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  23. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  24. 2016-08-24T14:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  25. 2016-09-10T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  26. 2016-09-10T17:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  27. 2016-09-10T17:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  28. 2016-09-17T15:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  29. 2016-09-19T09:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}
  30. 2016-09-19T09:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14549",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.