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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000208620206240058

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029a9e478e0013ca92b1ce9e1ba2ae45486492efaecf4dec8b9dcfb8522cbb0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-11-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-02-02 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-02-02
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Petição (TPU 85)
2020-06-27
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T17:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-17T13:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-29T15:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-01-29T15:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-03T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-23T14:50:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-06-23T14:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-23T16:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-06-25T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-25T20:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-06-26T19:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-06-26T19:35:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2020-06-27T11:58:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-06-27T11:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-11-30T19:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-30T19:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-29T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-02T16:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-02T16:48:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2021-02-03T17:54:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-02-03T17:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.