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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PR 06000062420206160156

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 156 ª zona eleitoral-Rio Branco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e095bb5ba6bb96f7d74008bf2f117fb290d95b3fab86fc0769959ad71fe74303

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-04-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-05-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-05-14 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14
Arquivamento (TPU 12430)
2020-05-04
Reativação (TPU 849)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2020-04-06
Remessa (TPU 123)
2020-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-25
Recebimento (TPU 132)
2020-03-25
Conclusão (TPU 51)
2020-03-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-25T15:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  2. 2020-03-25T16:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  3. 2020-04-06T19:09:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  4. 2020-05-04T12:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  5. 2020-05-04T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  6. 2020-03-25T15:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  7. 2020-03-31T16:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  8. 2020-05-04T12:30:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  9. 2020-05-14T18:13:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  10. 2020-05-15T23:33:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}
  11. 2020-05-15T23:33:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15581",
    "nome": "156 ª zona eleitoral-Rio Branco do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.