Embargos de Declaração Cível — Assinatura Básica Mensal — TJAM 00072632720248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac76a25e201240952a1d8141643f0d1262801d96cea946130b29808e61e98aa5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assinatura Básica Mensal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-07
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assinatura Básica Mensal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00066752020248049000 — Embargos de Declaração Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05977435920238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJSE — 00320158520198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAM — 00072494320248049000 — Embargos de Declaração Cível · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00312387120178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00297929620188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRO — 70000084820148220010 — Cumprimento de sentença · 2014-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 06029196820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC