TRF5 — 05287924420204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685262807dfc9a5c74263746d8e3162174d01c0ac938946d1ac7beaa109211f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23
- Julgamento (TPU 193)
- 2024-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T16:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-29T19:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18T13:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-19T11:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01T13:24:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-04-02T13:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23T22:38:53.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2024-04-25T16:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23T11:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006549820148150261 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Vara Mista de Piancó
- TRF5 — 00462039420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00006573520158151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00005396420128151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJRN — 00011530320108200126 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª VARA
- TJMA — 00000498720098100061 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
- TRF5 — 00477186720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00386904120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
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