Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMS 00000892319918120036

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6a03bc6bc287214618ef7c38ccb2834ed5c62a887a8fdaac242effbf3b1a05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1991-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
1991-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2026-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-05-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-05-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-04-15 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07: Recebimento (TPU 132)
2026-07-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-06: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Reativação (TPU 849)
2026-05-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-05-27: Recebimento (TPU 132)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2017-02-16: Recebimento (TPU 977)
2017-02-16: Remessa (TPU 123)
2016-05-31: Recebimento (TPU 977)
2016-05-31: Definitivo (TPU 246)
1991-06-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-04-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2017-02-16T08:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-07-06T16:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-05-27T18:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
1991-06-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2016-05-31T17:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2016-05-31T17:57:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2017-02-16T08:24:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-27T18:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-27T18:08:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-05-27T18:10:47.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-07T17:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-07T17:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2834",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000168919938120033 — Procedimento Comum Cível · 1993-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
TJMS — 00002303520118120038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN — 00003866420128200135 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
TJMS — 00000556220058120002 — Procedimento Comum Cível · 2005-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
TJPB — 00006742920178150441 — Procedimento Comum Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / Vara da Comarca Integrada de Conde
TJPA — 00003415920158140123 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
TJPA — 00003418120168140072 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
TJRR — 08014933520208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL