Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000066420246220011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94f02a35135f4303c4d17e1086ca6a1b12605a5f1aada40297f133153433b71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-28T07:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-13T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-04-10T11:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-02-28T07:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-02-28T07:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-04T13:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-04T13:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-14T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-03-14T10:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-03-15T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-03-15T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-18T09:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-25T13:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-26T12:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-04-04T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-04-11T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-11T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-11T12:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-12T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-04-12T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-04-16T11:41:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-04-18T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-18T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-20T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-22T13:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-04-23T13:37:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-02-28T07:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2024-03-14T10:32:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-03-14T10:32:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-11T12:03:33.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-11T12:03:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-04-23T13:37:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2024-04-23T13:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15611",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-SE — 06003598520266250000 — Petição Cível · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000445620246240032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
TRE-GO — 06000378620246090095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-SP — 06000258320246260294 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-GO — 06000384820246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORA / 99 ª ZONA ELEITORAL