Interdição/Curatela — Capacidade — TJMT 00001265520158110030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf326d9237206bb4226493ac7171dc032494585f6a47ec6e542027fab55872f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Capacidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/157 - 2017-11-07 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-03-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2023-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2023-05-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-08-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-09-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-10-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-10-19 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T07:03:47.279000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: edf326d9237206bb4226493ac7171dc032494585f6a47ec6e542027fab55872f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2023-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Documento (TPU 12270)
- 2023-08-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-05T15:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-05T15:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-12T16:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-12T17:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-12T17:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-13T14:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-18T14:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-23T16:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-02-24T10:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-15T12:58:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-17T09:25:36.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-17T13:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-23T09:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-23T11:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-23T11:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-23T11:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-07-24T16:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-09-14T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-09-14T18:05:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-09-14T18:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-17T10:10:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-17T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-19T15:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-19T16:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-23T08:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-23T08:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-23T08:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-11-25T17:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-12-03T13:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-12-14T08:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-12-17T12:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2015-12-21T16:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-01-12T19:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-01-29T17:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-02-03T14:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-02-03T14:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-02-29T16:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-06-21T13:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-06-21T13:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } } - 2016-06-21T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8115", "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001153620088110009 — Interdição/Curatela · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPR — 00000301420228160076 — Carta Precatória Cível · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Interdição/Curatela / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJAM — 00000386520168046500 — Interdição/Curatela · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- TJMT — 00000959320068110048 — Interdição/Curatela · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPI — 00002652420168180047 — Interdição/Curatela · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJPE — 00000382220268172210 — Interdição/Curatela · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPE — 00000382120228172870 — Interdição/Curatela · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- TJAM — 00000370220158043401 — Interdição/Curatela · 2015-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001265520158110030 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Capacidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 225 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
edf326d9237206bb4226493ac7171dc032494585f6a47ec6e542027fab55872f. SHA-256 do comentário:cf8ecbf395054ea8686a4f5de5de142204afa3da4e8a4328c8f0b5c08775b9c8.