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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00000535320245230008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4258dfedc9614c7fff91abd9bbc1433a5908fa75e870682b0c36fb507710de

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000535320245230008 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intimação / Notificação | Sentença Normativa | Sentença Normativa - Modificação | Constituição de Capital | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0b4258dfedc9614c7fff91abd9bbc1433a5908fa75e870682b0c36fb507710de. SHA-256 do comentário: 8468cd83f8f9d57ce1a707cc29dfed36778276f67179ad1355c16749fd5c763d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2026-03-16 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2026-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2026-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2026-06-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2026-06-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2026-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-03-20 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T02:50:39.507000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240126150312
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b4258dfedc9614c7fff91abd9bbc1433a5908fa75e870682b0c36fb507710de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2026-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10
Publicação (TPU 92)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
de Instrução (TPU 12749)
2026-06-09
de Instrução (TPU 12749)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)
2026-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Intimação / Notificação | Sentença Normativa | Sentença Normativa - Modificação | Constituição de Capital | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T15:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2024-01-30T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2024-02-08T09:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2024-02-10T19:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2024-02-15T14:31:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2024-02-16T01:23:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2024-02-16T01:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2024-02-16T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2024-02-16T12:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2024-02-17T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2024-02-17T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2024-02-21T10:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2024-03-19T14:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2024-03-20T10:51:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2024-03-20T12:58:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2024-03-26T17:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2024-04-12T17:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2024-06-17T11:02:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2024-06-17T11:38:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2024-06-19T12:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2024-06-26T14:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2024-06-27T09:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2024-07-14T21:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2024-07-22T07:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2024-07-22T07:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2024-07-23T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27384",
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  }
}
  27. 2024-07-23T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2024-07-23T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27384",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2024-07-23T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27384",
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  30. 2024-08-13T13:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-08-13T13:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  32. 2024-08-14T01:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-14T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  34. 2024-08-14T01:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  35. 2024-08-14T01:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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  36. 2024-08-21T12:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-08-22T15:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-08-28T10:45:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-08-29T14:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2024-10-15T12:11:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27384",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.