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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00105351520178210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - CamaquãGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9786869e953919a69e69f4d1925027a635c6fc3049015a3b38c52a90eeaded75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-09-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-03-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:36:14.272963522Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-11-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9786869e953919a69e69f4d1925027a635c6fc3049015a3b38c52a90eeaded75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Definitivo (TPU 246)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2018-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-08
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Conclusão (TPU 51)
2017-11-17
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T17:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-21T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-11-17T10:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-02-21T10:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-08T10:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-08T10:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-03T16:10:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2018-09-18T15:26:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-10-05T17:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-03-18T15:36:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-06-06T17:35:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-13T16:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.