TJPA — 00077962120188140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca47edcb6a7dbca5ce223604443fad8c9f4ee34d2c3b9119a9fa375a7217339a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-23
- Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
- 2018-11-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-06-25
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-25T13:12:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2018-06-25T13:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2018-06-26T10:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2018-06-26T10:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2018-07-03T13:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2018-11-22T15:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-05-05T19:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2021-10-05T12:15:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2020-01-23T14:25:06.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2021-08-26T12:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8158", "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002146720098120033 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Única
- TJPI — 00001796020208180064 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPE — 00000287620238172470 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000285020238172220 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - ARCOVERDE
- TJMS — 00002090320098120047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / Vara Única
- TJPI — 00001761920208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPE — 00000281620248172220 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO - ARCOVERDE
- TJSP — 00004770520168260247 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA UNICA DE ILHABELA