TJPA — 00077962120188140010

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca47edcb6a7dbca5ce223604443fad8c9f4ee34d2c3b9119a9fa375a7217339a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Redistribuição (TPU 36)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
2018-11-22
Petição (TPU 85)
2018-07-04
Petição (TPU 85)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-25
Distribuição (TPU 26)
2018-06-25
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-25T13:12:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2018-06-25T13:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  3. 2018-06-26T10:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  4. 2018-06-26T10:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  5. 2018-07-03T13:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  6. 2018-07-04T11:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  7. 2018-11-22T15:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  8. 2020-05-05T19:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  9. 2021-10-05T12:15:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  10. 2020-01-23T14:25:06.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }
  11. 2021-08-26T12:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8158",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.