Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Perda — TSE 06000771920216000000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ff860ceae945f4076aff6f990dce1fb2266b957e11d12d81ab82a97676b3e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-19 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2021-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:31.826741723Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-17T16:13:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 25ff860ceae945f4076aff6f990dce1fb2266b957e11d12d81ab82a97676b3e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Publicação (TPU 92)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-22T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-17T16:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-02-18T12:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-02-18T20:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-02-19T15:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-19T16:29:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  7. 2021-02-22T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-02-22T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-02-22T15:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-02-22T15:05:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-02-22T15:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-02-22T19:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-02-23T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2021-02-23T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.