STJ — 00001631220208250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7709e294368573c7d5c454cb5a852b31100f647ea44a9fb5e6c885856239426c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares | Registro de Ocorrência pela PM
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-11T09:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-09-11T10:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-28T16:50:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-09-29T14:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-26T13:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-10-26T13:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T13:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-29T12:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-10-29T19:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-20T09:02:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-11-20T09:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-20T09:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-23T15:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-11-23T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-07T17:28:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-12-16T12:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-21T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2020-12-21T19:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-06T19:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-07T13:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-01-07T13:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-02T12:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-02-05T15:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-01T14:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-03T17:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-11T14:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-09T08:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T05:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06T14:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-06T14:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-09T18:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T15:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T15:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15T05:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-22T17:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T06:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-05T13:50:03.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2021-03-08T05:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001552120228080038 — Termo Circunstanciado · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJPI — 00001901920198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJES — 00001520520238080047 — Crimes Ambientais · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002065520078100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- TJES — 00001482920218080017 — Crimes Ambientais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPI — 00001682020208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMS — 00001918120208120051 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TJPI — 00001543620208180100 — Termo Circunstanciado · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO