Wiki Jurídica

Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPA 00001092520038140040

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBASGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6b43b6a5592b8aacc3b8b843c409acbfbfaaa60dda2bf78377ae5cd5c73f5a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001092520038140040 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3c6b43b6a5592b8aacc3b8b843c409acbfbfaaa60dda2bf78377ae5cd5c73f5a. SHA-256 do comentário: 2aac1ad3a7b29a2a11e4a73a0074b56a1f748ad1c2f7a522a4345d3cdb04d366.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2008-03-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-10-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-02-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2026-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T13:32:29.210000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070928140740
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3c6b43b6a5592b8aacc3b8b843c409acbfbfaaa60dda2bf78377ae5cd5c73f5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-28 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2026-05-14
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-09
Morte do agente (TPU 1042)
2025-06-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2022-03-03
Remessa (TPU 123)
2022-02-24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T12:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  2. 2014-07-24T13:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  3. 2015-06-11T09:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  4. 2015-07-29T16:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  5. 2015-10-02T08:39:20.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  6. 2022-02-14T11:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  7. 2022-03-03T08:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  8. 2025-06-09T09:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  9. 2025-06-09T18:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  10. 2025-06-10T09:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  11. 2007-09-28T14:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  12. 2007-11-01T13:35:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6829",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  13. 2007-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6830",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  14. 2007-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6830",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  15. 2008-03-11T16:15:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6830",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  16. 2014-01-24T11:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  17. 2014-08-11T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  18. 2014-11-03T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  19. 2015-06-01T11:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  20. 2015-07-14T10:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  21. 2015-10-02T08:39:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  22. 2022-02-14T11:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  23. 2022-02-24T13:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  24. 2007-11-05T08:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6830",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  25. 2011-10-21T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  26. 2014-09-16T09:48:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  27. 2014-11-03T13:36:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  28. 2015-02-05T14:13:10.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  29. 2015-05-19T11:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  30. 2015-05-26T09:24:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6834",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  31. 2015-11-25T12:56:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  32. 2022-02-24T13:06:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  33. 2025-06-09T09:43:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  34. 2025-06-09T18:48:04.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  35. 2025-06-17T08:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  36. 2026-05-14T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}
  37. 2026-05-14T11:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18422",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.