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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-CE 00004769020166060005

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6076c4fffb0361679af2c65fc01001989357ae1aa73cf427dca30348107f654

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-08-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-08-30 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-08-24
Procedência (TPU 219)
2017-08-24
Remessa (TPU 123)
2017-08-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-21
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Regularização de Contas Anuais | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T17:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  2. 2016-11-29T17:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  3. 2017-05-29T11:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  4. 2017-08-16T09:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  5. 2017-08-21T11:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  6. 2017-08-21T11:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  7. 2017-08-24T11:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "33386",
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  8. 2017-05-29T11:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-07T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  10. 2017-08-08T09:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  11. 2017-08-16T09:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  12. 2017-08-16T09:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  13. 2017-09-04T07:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  14. 2016-10-24T17:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  15. 2016-11-29T17:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  16. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  17. 2017-04-20T12:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-06-05T13:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  19. 2017-08-07T10:08:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  20. 2017-08-08T12:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  21. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  22. 2017-08-30T14:02:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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  23. 2017-09-04T07:35:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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  24. 2020-01-09T11:47:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}
  25. 2020-01-09T11:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.