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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00037509820128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d71189a804c32cbb007f07e827a3ac7cd49082915cdd85ec136604580df4731

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  2. 2013-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2013-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2013-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2013-09-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2013-10-11 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2014-01-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2014-03-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2014-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2015-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2015-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2015-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:16:27.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d71189a804c32cbb007f07e827a3ac7cd49082915cdd85ec136604580df4731

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2016-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-30
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-11T13:13:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-01-22T12:32:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-10-11T13:31:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2013-09-11T11:53:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-06-20T12:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-17T10:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-13T10:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-09T09:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-24T13:06:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-24T13:04:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-03T12:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-05T08:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-14T23:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-10T10:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-03-14T11:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-02-28T09:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-26T11:47:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-02-21T12:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-02-21T10:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-06T16:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-02-05T11:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-01-31T09:36:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-01-29T11:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-01-22T13:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-12-11T12:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-11-22T10:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-11-22T07:33:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-14T11:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-11-05T10:21:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-10-18T12:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-10-14T08:33:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-10-01T13:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-09-04T12:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-08-19T11:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-08-01T08:28:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-07-25T13:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-07-17T08:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-07-16T10:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-07-05T10:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-05-28T11:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.